Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:21
Turma mantém condenação de falsa grávida que entrou em presídio com drogas no corpo
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:41
“Meu corpo, minhas regras”: uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre a liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:34
Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação
Segundo o relator, o poder de direção deve ser exercido sem abuso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação de indenização. Produto impróprio para consumo. Corpo estranho encontrado dentro de bombons.
Consumo. Perícia. Indeferimento. Nulidade.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:30
Homem que matou esposa e ocultou corpo no freezer é condenado
Contribuiu para a fixação do total da pena o fato de já existir antes do homicídio por ele praticado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:35
Produto impróprio para consumo. Corpo estranho encontrado dentro do saco de pipocas doces.
Ação de indenização. Consumo iniciado. Responsabilidade objetiva. Dano moral.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:35
Estelionato. Alegação da falta de realização de exame de corpo de delito.
Habeas corpus. Firmeza do conjunto probatório. Pleito de aplicação do princípio da insignificância.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:39
Acusado de matar estudante e esconder o corpo em lixeira enfrenta julgamento
O acusado, após matar a jovem por asfixia mecânica, utilizando tortura, amarrou o corpo com fios de
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:50
Justiça concede liberdade provisória a sargento do Corpo de Bombeiros preso com cocaína
Ele havia sido preso no dia 6 de maio portando aproximadamente 50 gramas de cocaína.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:33
Santa Casa do Rio é condenada por cremar corpo sem autorização
por cremar um corpo de um homem sem autorização dos familiares.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:42
Condenada mulher que transportava crack dentro do corpo para interior de presídio
A 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve condenação de mulher flagrada transportando pedra de crack, contendo 20 gramas, para apenado da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:49
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:39
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:42
O mundo do espetáculo. Virtual e contundente
Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 10:10
Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo
O réu foi pronunciado pelos crimes de aborto provocado por terceiro e homicídio qualificado, mas responde em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:44
Júri condena homem que matou turista asfixiada e ocultou corpo em Caraguatatuba
A pena foi fixada em mais de 32 anos de reclusão.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:01
Empresa terá que indenizar consumidora que encontrou “corpo estranho” em bebida
Ela receberá R$ 4 mil a títulos de danos morais.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:30
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:27
Empresa terá que indenizar consumidora que encontrou “corpo estranho” em bebida
Ela receberá R$ 4 mil a títulos de danos morais.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:52
Mulher é indenizada por não ter tido acesso ao corpo de sua cachorra de estimação
A cadela de 8 anos, da raça sheepdog, foi submetida a uma cirurgia e morreu